Política de Trocas e Devoluções - MB Store Premium

A MB Store Premium (CNPJ: 42.712.233/0001-67) segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para garantir seus direitos em relação a trocas e devoluções. Esta política explica as condições e procedimentos para solicitação de trocas ou devoluções de produtos adquiridos em www.mbstorepremium.com.br.

1. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para desistir da compra realizada online, sem necessidade de justificar o motivo.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios.

2. Trocas por Defeito ou Avaria

Defeito de fabricação: Caso o produto apresente defeito, você tem até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento, para solicitar a troca ou reparo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Avaria ou produto incorreto: Se o produto chegar danificado ou for diferente do solicitado, notifique-nos em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

3. Processo de Troca ou Devolução

Solicitação: Entre em contato com nosso atendimento pelo e-mail mbstorepremium10@outlook.com ou WhatsApp (38) 9.9960-3110, informando o número do pedido, motivo da solicitação e, se aplicável, fotos do produto danificado ou com defeito.
Análise: Nossa equipe avaliará a solicitação em até 3 dias úteis e enviará instruções para devolução.
Devolução: O produto deve ser enviado em sua embalagem original, com nota fiscal e acessórios, via transportadora indicada por nós. O custo do frete de devolução será pago pela MB Store Premium em casos de defeito, avaria ou erro no envio. Para devoluções por arrependimento, o frete de retorno será de responsabilidade do cliente, salvo em promoções específicas.
Solução: Após o recebimento e análise do produto (em até 5 dias úteis), você poderá optar por:
- Troca por outro produto de mesmo valor;
- Crédito na loja para compras futuras;
- Reembolso, conforme a forma de pagamento original (ver prazos na Política de Pagamento).

4. Condições para Troca ou Devolução

O produto não pode apresentar sinais de uso, danos causados pelo cliente ou alterações (ex.: ajustes, lavagem).
A nota fiscal deve acompanhar o produto devolvido.
Produtos personalizados ou sob encomenda não são elegíveis para devolução por arrependimento, salvo em caso de defeito.

5. Reembolso

Cartão de crédito: Estorno na fatura, em até 2 ciclos de faturamento.
Boleto ou Pix: Reembolso via transferência bancária em até 7 dias úteis após a aprovação.
O valor reembolsado inclui o preço do produto e, quando aplicável, o frete pago.

6. Contato

Para dúvidas ou solicitações de troca/devolução, entre em contato:

E-mail: mbstorepremium10@outlook.com
Fone/WhatsApp: (38) 9.9960-3110

Última atualização: 04 de julho de 2025.