Política de Privacidade

Políticas de Privacidade - MB Store Premium

A MB Store Premium, inscrita no CNPJ sob o nº 42.712.233/0001-67, com sede em [inserir endereço completo], está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao acessar nosso site www.mbstorepremium.com.br ou interagir conosco por outros canais.

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme necessário para a execução de nossas atividades comerciais e para proporcionar a melhor experiência aos nossos clientes:

  • Dados fornecidos pelo usuário: Nome completo, CPF, endereço de entrega, e-mail, número de telefone/WhatsApp, informações de pagamento (como dados de cartão de crédito, exceto informações sensíveis como CVV, que não são armazenadas).
  • Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado, páginas visitadas, tempo de navegação, cookies e outras tecnologias de rastreamento.
  • Dados de terceiros: Informações obtidas de parceiros comerciais ou plataformas de pagamento, quando aplicável, para processamento de pedidos e prevenção de fraudes.

2. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades:

  • Execução de contratos: Processamento de pedidos, entrega de produtos, emissão de notas fiscais e comunicação sobre status de compras.
  • Atendimento ao cliente: Responder dúvidas, reclamações ou solicitações via e-mail (sac@mbstorepremium.com.br) ou WhatsApp/Fone ((38) 9.9960-3110).
  • Melhoria da experiência do usuário: Personalização de conteúdo, análise de comportamento no site e otimização de funcionalidades.
  • Cumprimento de obrigações legais: Atender exigências fiscais, tributárias ou regulatórias.
  • Marketing: Envio de comunicações promocionais, desde que autorizado pelo usuário (opt-in), como newsletters e ofertas personalizadas.
  • Prevenção de fraudes: Verificação de identidade e segurança nas transações.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

  • Consentimento do titular (quando aplicável);
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Legítimo interesse da MB Store Premium, desde que não prejudique os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

  • Parceiros de logística: Para entrega de produtos (ex.: transportadoras).
  • Provedores de pagamento: Para processamento de transações financeiras, garantindo a segurança e confidencialidade.
  • Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou para proteção contra fraudes.
  • Fornecedores de tecnologia: Para hospedagem do site, análise de dados e suporte técnico, com contratos que garantem a proteção dos dados.

Não vendemos ou alugamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e organizacionais para proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido. Utilizamos:

  • Criptografia para transações financeiras;
  • Firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
  • Políticas internas de acesso restrito aos dados.

Os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

6. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
  • Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento;
  • Informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail sac@mbstorepremium.com.br ou pelo WhatsApp (38) 9.9960-3110.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar tráfego e personalizar conteúdos. Os tipos de cookies utilizados incluem:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
  • Cookies de desempenho: Coletam dados anônimos para análise de tráfego.
  • Cookies de marketing: Usados para personalizar anúncios, com consentimento do usuário.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador ou no banner de consentimento exibido em nosso site.

8. Transferência Internacional de Dados

Caso haja transferência de dados para fora do Brasil (ex.: para servidores de hospedagem ou parceiros internacionais), garantimos que os destinatários sigam padrões de proteção de dados compatíveis com a LGPD, com cláusulas contratuais específicas.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. As alterações serão comunicadas em nosso site ou por outros canais de contato, quando necessário.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Última atualização: 04 de julho de 2025.